Manifestação dos Conselheiros
Há 4 anos
outubro 01, 2009
O dia começou com a notícia de que o Time das Letras parcelou o pagamento de uma dívida de R$2 milhões de IPTU com a Prefeitura e que o Avaí não e por isso a Ressacada poderia ir a leilão. Ao ler a notícia voce percebe que a dívida avaiana é infinitamente menor do que a do Time as Letras e que segundo a juíza Maria de Lourdes ela não acredita que a Ressacada irá a leilão e sim que time e prefeitura entrarão em acordo.Ou seja, a manchete é só mais um daqueles pega-trouxas dignos de uma imprensa marrom, ótima para semanas longas sem assunto. Há poucos minutos o Avaí lançou uma nota explicando os fatos, que reproduzo abaixo:
Acerca da notícia veiculada pelo site do Tribunal de Justiça sobre a existência de um acordo judicial entre o Avai Futebol Clube e a Prefeitura Municipal de Florianópolis, vimos informar o seguinte:
Que há mais de 1 ano Avai F.C. e Figueirense F.C., conjuntamente, iniciaram conversações com a Prefeitura Municipal de Florianópolis, com o intuito de obter o parcelamento de débitos dos dois clubes perante o executivo fiscal do Município;
Que o citado débito do Avai Futebol Clube perante a Prefeitura é imensamente inferior ao devido pelo Figueirense Futebol Clube;
Que em 28 de setembro de 2009, o Avai Futebol Clube, em audiência judicial, aceitou proposta da Prefeitura Municipal, requerendo, no entanto, igualdade de tratamento dado ao Figueirense Futebol Clube, que obteve o parcelamento em 250 parcelas, tudo com base nos princípios processuais e tributários da igualdade.
Que, infelizmente, a Prefeitura Municipal exigiu que o Avai Futebol Clube efetuasse o pagamento em 100 parcelas, dando assim evidente e injusto tratamento desigual a casos exatamente iguais;
Assim, por estar diante de uma irregularidade, qual seja o tratamento desigual aos dois clubes, o que oneraria sobremaneira o Avai Futebol Clube, a proposta não foi aceita.
Outrossim, informa que não existe a menor hipótese de penhora de seu estádio, aguardando do Prefeito Municipal de Florianópolis – Dário Berger – que garanta ao Avai Futebol Clube o tratamento igualitário para o caso em questão, na forma da lei e da Constituição da República.
Avai Futebol Clube
A pergunta que fica é porque a Prefeitura de Florianópolis trata Avaí e Figueirense com dois pesos e duas medidas? Quais interesses regem esse tipo de gente que concedem parcelamento de dívidas e mudanças em Plano Diretor da Cidade e não concedem o mesmo parcelamento ao Avaí Futebol Clube? Dário Berger, João Batista, procurador do Município e demais, a palavra é de voces.
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